Termo de Uso e Política de Privacidade (LGPD)

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO Bem-vindo ao [Nome do Site]. Este Termo de Uso e a Política de Privacidade estabelecem as regras para a utilização do nosso site e o tratamento de seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos.

2. TERMOS DE USO

2.1. Uso do Site O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com as condições aqui estabelecidas. É proibido utilizar qualquer parte do site para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar a experiência de outros usuários.

2.2. Cadastro e Conta Para realizar compras ou acessar serviços exclusivos, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter a segurança de seu login e senha.

2.3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e códigos-fonte, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização.

2.4. Modificações nos Termos Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)

3.1. Coleta de Dados Coletamos informações pessoais como nome, e-mail, telefone e endereço de entrega para processar pedidos e melhorar sua experiência em nosso site. Também utilizamos cookies para otimização da navegação.

3.2. Uso dos Dados Os dados coletados são utilizados para:

Processar compras e entregas;
Melhorar nossos serviços e produtos;
Enviar comunicações promocionais, caso autorizado pelo usuário.

3.3. Compartilhamento de Dados Não vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros, exceto para cumprimento de obrigações legais ou parceiros essenciais para a operação do site (exemplo: transportadoras e meios de pagamento).

3.4. Direitos do Usuário De acordo com a LGPD, você pode:

Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados;
Revogar consentimentos dados anteriormente;
Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] .

3.5. Segurança dos Dados Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados e vazamentos. Entretanto, não podemos garantir segurança absoluta na transmissão de dados pela internet.

3.6. Exclusão de Conta e Dados Caso deseje encerrar sua conta ou excluir seus dados de nossos registros, envie uma solicitação para [email protected].

4. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Termo de Uso e a Política de Privacidade são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer dúvida ou solicitação pode ser encaminhada para nosso suporte através do e-mail [E-mail de Contato].

Atualizado em 30/01/2025.